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Crianças afegãs refugiadas brincam na cidade de Islamabad, Paquistão, em 02/fev/2014.

(Muhammed Muheisen)

terça-feira, 1 de abril de 2014

Exumar: lembrar do que estava esquecido



A recente exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart, deposto por um golpe civil-militar no dia primeiro de abril de 1964, remete-nos a diversas considerações derivadas.

Estão envolvidos no caso, elementos de disputa de classe pela memória histórica, pelo reconhecimento da dignidade de um presidente que, morto no exílio, veio a ser enterrado no Brasil, quase como um clandestino, e sobretudo, o papel da chamada Comissão Nacional da Verdade, bem como o seu desempenho no cumprimento de seu propósito original.

Assim como o frio habita o gelo, a luta de classes habita a sociedade capitalista. A disputa de classes é uma condição intrínseca, essencial, do modo de produção capitalista. Essa disputa ocorre em todos os campos da vida social. A memória do passado é um campo de disputa. A representação que fazemos do passado é um espaço de intensa e renhida luta. Os símbolos e o imaginário social do presente estão impregnados daquilo que resulta deste embate por narrativas que expliquem os fatos à luz da razão e das conveniências sociais, culturais, políticas e econômicas. Com isso a desmemória e o esquecimento são pontos a favor do status quo, para não dizer do conservadorismo, reacionário e decadente, do qual o Brasil é tão exuberante, desde sempre.

Lutar contra o esquecimento foi o objetivo primordial da chamada Comissão da Verdade, do Brasil, a exemplo do que foi realizado no Uruguai, Argentina e Chile, com sucesso. Mas a nossa Comissão preferiu outro caminho. Até o momento não se sabe qual. O seu desempenho é confuso e diversionista. Ao invés de promover um debate nacional que encaminhe a anulação da Lei de Anistia, preferiu o espetáculo mórbido de exumar o presidente Jango, um fato de discutíveis resultados, a não ser o de recebê-lo com honras de estadista em Brasília, o que é elogiável.

Enquanto nos países do Cone Sul os militares foram julgados por seus crimes de lesa humanidade (o ditador Videla morreu recentemente na cadeia), no Brasil, os militares e policiais civis, agentes do Estado que cometeram graves crimes, continuam absolutamente impunes e muitos – como o coronel Brilhante Ustra – escrevem livros e fazem declarações atrevidas, justificando seus atos genocidas (como se eles tivessem gerado e obedecido a um Direito particular e provisório, portanto, não-Republicano, durante o tempo em que estiveram no poder).

A responsabilização desses agentes públicos deve ser feita com base no Código Penal, já que seus crimes não podem ser considerados políticos. O crime político é aquele praticado para atingir o Estado, e não pelo Estado, ou por funcionários públicos (militares e policiais) em nome do Estado.

A Universidade de Minnesota, dos EUA, realizou em 2008, um estudo onde analisou cem países que passaram pela transição entre governos autoritários e democráticos. Concluiu-se que nos países onde houve punição para os atos cometidos contra os direitos humanos o grau de violência policial é menor, ao contrário dos países onde isso não ocorreu, certamente pela sensação de impunidade. Não vamos muito longe, pessoas presas por ocasião das recentes manifestações de rua em Porto Alegre, foram interrogadas com questionamentos muito semelhantes aos métodos da repressão policial-militar da ditadura 1964/1985.

A todas essas já se vê que a exumação de Jango é um caso absolutamente isolado. Falta exumar a ditadura e resgatar o nosso direito republicano à memória. Enquanto isso não acontecer, nossa democracia estará incompleta.

Artigo de Cristóvão Feil, publicado originalmente no impresso “Jornalismo B”, em dezembro de 2013.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

'A Tartaruga' do Neruda lembra tantas coisas que foram belas, mas que se fossilizaram



A tartaruga que
andou
tanto tempo
e tanto viu
com
seus
antigos
olhos,
a tartaruga
que comeu
azeitonas
do mais profundo
mar,
a tartaruga que nadou
sete séculos
e conheceu
sete
mil
primaveras,
a tartaruga
blindada
contra
o calor
e o frio,
contra
os raios e as ondas,
a tartaruga
amarela
e prateada
com severos
lunares
ambarinos
e pés de rapina,
a tartaruga
ficou
aqui
dormindo
e não sabe

De tão velha
se foi
pondo dura,
deixou
de amar as ondas
e foi rígida
como o ferro de passar
Fechou
os olhos que
tanto
mar, céu, tempo e terra
desafiaram,
e dormiu
entre as outras
pedras.

Pablo Neruda, (1904/1973)

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

O quanto a mídia se recusa a refletir sobre o que pensam os brasileiros



Pensamento brasileiro
No último domingo, o Instituto Datafolha publicou uma pesquisa a respeito do posicionamento ideológico dos brasileiros. Essa não foi a primeira vez que pesquisas dessa natureza foram feitas pelo instituto, mas foi a primeira vez que questões econômicas ligadas à função do Estado, às leis trabalhistas e à importância de financiar serviços públicos apareceram. O resultado foi simplesmente surpreendente.

Se você ler os cadernos de economia dos jornais e ouvir comentaristas econômicos na televisão e no rádio, encontrará necessariamente o mesmo mantra: os impostos brasileiros são insuportavelmente altos, as leis trabalhistas apenas encarecem os custos e, quanto mais o Estado se afastar da regulação da economia, melhor. Durante décadas foi praticamente só isso o que ouvimos dos ditos "analistas" econômicos deste país.

No entanto décadas de discurso único no campo econômico foram incapazes de fazer 47% dos brasileiros deixarem de acreditar que uma boa sociedade é aquela na qual o Estado tem condição de oferecer o máximo de serviços e benefícios públicos.

Da mesma forma, 54% associam leis trabalhistas mais à defesa dos trabalhadores do que aos empecilhos para as empresas crescerem, e 70% acham que o Estado deveria ser o principal responsável pelo crescimento do Brasil.

Agora, a pergunta que não quer calar é a seguinte: por que tais pessoas praticamente não têm voz na imprensa econômica deste país? Por que elas são tão sub-representadas na dita esfera pública?

A pesquisa ainda demonstra que, do ponto de vista dos costumes, os eleitores brasileiros não se diferenciam muito de um perfil conservador. O que deixa claro como suas escolhas eleitorais são eminentemente marcadas por posições ideológicas no campo econômico. 

Uma razão a mais para que tais posições possam ter maior visibilidade e estar em pé de igualdade com as posições econômicas liberais hegemônicas na imprensa brasileira.

É claro que haverá os que virão com a velha explicação ressentida: o país ama o Estado devido à "herança patrimonialista ibérica" e à falta de empreendedorismo congênita de seu povo. Essa é a velha forma de travestir egoísmo social ressentido e preconceituoso com roupas de bricolagem histórica.

Na verdade, o povo brasileiro sabe muito bem a importância da solidariedade social construída por meio da fiscalidade e da tributação dos mais ricos, assim como é cônscio da importância do fortalecimento da capacidade de intervenção do Estado e da defesa do bem comum. Só quem não sabe disso são nossos analistas econômicos, com suas consultorias milionárias pagas pelo sistema financeiro.

Artigo do professor Vladimir Safatle, da Filosofia da USP. 

sábado, 30 de novembro de 2013

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