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Surf no lixo contemporâneo: a que ponto chegamos! E que mundo deixaremos de herança para Keith Richards?

quinta-feira, 4 de outubro de 2007


Crise do Rio Grande do Sul tem nome e sobrenome

Deu no RS Urgente, hoje.

Miguel Rossetto envia nota, chamando a atenção para o caráter falacioso do argumento que afirma que a crise financeira do Estado do RS é resultado de um processo que iniciou há 30 ou 40 anos. Para ele, essa posição procura diluir a responsabilidade histórica do PMDB e do PSDB que implementaram três medidas danosas para o RS, durante o governo Britto. Ele escreve:

"Os problemas financeiros que o Estado do Rio Grande do Sul vive hoje não são resultado de uma crise de 30, 40 anos, como alguns afirmam, mas sim conseqüência de decisões recentes. Ela tem data de nascimento, nome e sobrenome, que identificam responsáveis por opções que foram feitas e que produziram resultados danosos para o povo gaúcho e para o Estado.

A dificuldade de financiamento público que vemos hoje no RS foi produzida por escolhas feitas no governo Britto, pelo PMDB e pelo PSDB, partido da atual governadora [Yeda Crusius]. Esses partidos, durante aquele governo, sustentaram três grandes medidas nos anos de 1995, 1996 e 1997, que são, em larga medida, responsáveis pela crise atual. Compreender isso não é nenhuma atitude revanchista, mas sim algo necessário para identificar as causas dos problemas que enfrentamos hoje e propor alternativas que não os aprofundem ainda mais.

As três medidas tomadas durante o governo Britto retiraram receitas do Estado, desorganizaram nossa economia e comprometeram por um longo período a capacidade de financiamento público. Que medidas foram essas? Em primeiro lugar, a aceleração de uma política permanente e ampla de renúncia fiscal, sem critérios e sem uma avaliação séria sobre os seus efeitos para a economia gaúcha e para as finanças públicas.

Essa política começou a ser aprofundada em 2005, quando o RS teve o pior desempenho, em todo o Brasil, na evolução de sua receita. Grande parte da renovação da plataforma industrial do Estado foi constituída a partir de uma política de renúncias fiscais em prazos que vão de 15 a 25 anos. Isso reduziu enormemente a receita pública e deu origem a desigualdades internas na atividade econômica do RS.

Em segundo lugar, a aprovação da Lei Kandir, que eliminou a tributação de exportação de produtos primários e semi-elaborados e criou um conjunto de outras renúncias de tributos estaduais. Essa medida também contribuiu para aprofundar desigualdades entre os estados. Por exemplo, quando a GM compra uma peça ou uma máquina em São Paulo, ela recolhe ICM para aquele Estado e se credita no Tesouro do Estado do RS.

Obviamente, esse modelo é insustentável para as receitas do Estado. E, em terceiro, a chamada renegociação da dívida do Estado. O RS, que vinha pagando historicamente uma média de 5% de suas receitas, passou a pagar de 13% a 15% por um prazo de 30 anos. A partir dessa medida, o Estado é diminuído para 87% da sua capacidade de financiamento. Essas três medidas, aprovadas pelos governos do PMDB e do PSDB, prejudicaram estruturalmente a capacidade de financiamento do Estado".


8 comentários:

Carlos Eduardo da Maia disse...

Demagogia barata do Rosseto que tá de olho na campanha eleitoral. O problema do Estado do RS é que ele gasta muito mais do que arrecada. É o Estado recordista em pagamento de folha salarial de servidores e de proventos de aposentadoria e pensões. Renúncia fiscal diz respeito a crédito futuro e não a crédito que está ai. Se não fosse a renúncia fiscal a GM não estaria hoje em Gravataí. E a Ford poderia estar gerando empregos e receitas em Guaíba. É a moeda de troca para uma grande empresa se instalar em qualquer Estado brasileiro. Cabe ao Estado, também, fazer política para geração de emprego e circulação de capital. A Lei Kandir é efetivamente danosa ao RS, neste ponto todo mundo está de acordo com Rossetto. Mas em relação à dívida do RS, Rossetto está sendo incoerente com o governo do seu próprio partido que o governa o Brasil há 5 anos e não modificou nada, nadinha em relação às renegociações da dívida. A renegociação da dívida feita no governo FHC não foi só do RS, mas de TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS que, antes, empurravam com a barriga a desorganizada dívida e pagavam quando queriam, quanto queriam e muitas vezes não pagavam gerando juros e juros sobre juros e juros. A União, governo FHC, pagou e/ou se responsabilizou por parte dessas dívidas (inclusive injetou recursos no Banrisul no Proer dos bancos públicos) e organizou todas as dívidas estaduais. Foi um processo de racionalização da dívida. Se isso fosse ruim o Arno Augustin, ex secretário do Olívio, e que hoje cuida exatamente desse assunto, já deveria ter mudado o sistema. E não mudou. Que o Rossetto, então, cobre essas "injustiças" do inflexível Arno Augustin. O PT do RS definitivamente engatinha na maturidade política.

Anônimo disse...

Demagogia, Maia, é tirar dinheiro do estado para subsidiar fortuna para os que já tem.
Assim o Britto quebrou o RS e a Azaleia, e vai quebrar tudo que encontrar pela frente. Administradores como vocês que perpetuaram a pobreza e afundaram com o estado e o pais.

Carlos Eduardo da Maia disse...

Grandes empresas, Cláudio Dode, geram empregos, impostos diretos (ainda que subsidiados ou renunciados por tempo determinado) e indiretos, faz circular capital, traz investimento, melhora o Know how, experiência, facilita a atração de mais empresas. Pergunte ao prefeito de Gravataí, do PT, se ele não está satisfeito com a GM. Atrás do arbusto que vc enxerga existe uma grande floresta. Essa não é a causa do endividamento do RS, a causa é o empreguismo, a irresponsabilidade fiscal, a inércia dos governos, inclusive do PT que não fez nada para melhorar a crise econômica do Estado. Conta outra que essa não pegou.

Anônimo disse...

O Maia tem tudo na ponta da língua, é um "sabão". Insentivo fiscal não gera emprego, gera rombo. E gera guerra fiscal, que não é salutar para o País. Incentivo é uma coisa, renúncia fiscal é outra. O que os governos PMDB e PSDB fazem é dar grana para as grandes empresas, geralmente com alta tecnologia e poucos empregos. Incentivos, o governo deve dar para NOVAS empresas, para poderem se instalar e, aí sim, gerar empregos. GM, DELL, Guerdau, e tantas outras, não precisam de incentivos. Você Maia, faz política rasteira, reacionária. Foi sim o Britto, que privatizou, que fez renúncia, entregou estradas e demoliu o Estado, agora a Yeda que acabar com o que restou. O PT e o Olívio, não puderam governar. Com a mídia e a Assembléia contra, quase nada pôde ser feito, apenas o que os poderos "permitiam". E me responda, o Olívio quis reordenar os impostos, todos foram contra, um absurdo, um horror, uma grita geral. Mas deram para o Rigotto e agora vão dar para a bruxa da Yeda. Aí tudo bem, coitadinha, e o novo jeito de governar? E tu? Não diz nada? também aplaude a rainha das pantálhas? Poupe-nos, isso sim, de sua demagogia de puxa saco da direita.

Anônimo disse...

O Rigotto, quase ao término do seu mandato, produziu um pacotaço. Dna. Yeda, em menos de um ano, cometeu dois. Em dois anos, foram três aumentos de impostos que incidem em atividades essenciais (telefonia, transportes etc|). O Britto vendeu o Estado (o dinheiro das privatizações o gato comeu). Todas praticaram estas manobras em nome da governabilidade. Até quando vamos suportar isto? Em que demagogos e incompetentes só administram o Estado dilapidando o seu patrimônio e fazendo o povo de burro de carga de impostos. E a mídia, por intermédio de seus jornalistas chapa-branca, chama isto de "ajusta fiscal". E certas entidades empresariais suicidas aplaudem.

Carlos Eduardo da Maia disse...

Rangel, o Estado NÃO PODE DAR GRANA para uma empresa.Ele pode emprestar e nunca doar. Se Britto doou você ou o PT poderiam ter entrado com ação popular. Por que não entrou? Não existe incentivo para uma empresa se instalar em qualquer estado brasileiro sem ocorrer alguma renúncia ou empréstimo. Essa é a moeda de troca. A GM estaria em outro lugar se Britto não fizesse o que fez e se Olivio não entregasse dinheiro público para uma multinacional, como ele fez. Apesar de ter prometido o contrário. Olívio quis aumentar a energia elétrica (com exceção da população mais carente) mas em relação à telefonia e gasolina era aumento para todos, ricos e pobres de igual forma. O furado argumento é que esses serviços são supérfluo. Eta mentalidade curta, como se esses serviços fossem utilizados apenas por uma elite. Não são. E o aumento deles gera efeito cascata sobre todos os produtos. Só cego ou a ovelhinha do discurso pronto é que não vê. Olívio fez o mesmo tipo de pacotaço da Yeda e do Rigotto e pior, não soube administrar politicamente sua aprovação. Não se vai resolver o problema do RS com aumento de imposto, mas com cortes. E tem que ter coragem para cortar. Olívio e Rigotto não cortaram nada, porque medrosos e demagogos. Yeda tem tido essa coragem. É o início da racionalização dos gastos públicos para gerar um serviço público eficiente e de qualidade para quem efetivamente precisa, a população de baixa renda. Foi por isso que ela foi eleita e por isso eu votei nela. Mas sem aumento de imposto. Tem que ter a coragem de cortar gastos públicos.

Anônimo disse...

Esse blog esta sendo paulatinamente ocupado pelo tal do Maia pois os comentários são pautados por ele e não pelos textos do Feil (ele não estava limitado a 1 comentário apenas?)
Ele não traz nada de util, de criativo para se debater apenas as bobagens de sempre e mais incrivel é que ainda tem gente que reclama uma manifestação dele quando por isso ou aquilo permanece mudo.
A continuar assim não vou mais perder tempo em ler os comentários . Ler os escritos do Feil valem a pena sim mas os comentários como estão sendo pautados n]ao dá pe.

Unknown disse...

Miguel Rossetto... Miguel Rossetto... Ah! nâo é aquele cara que foi condenado por CALÚNIA contra o Britto, e depois foi recorrendo, recorrendo até que de "decurso de prazo"? Não é aquele cara que foi vice daquela nulidade naquele governo que fazia falcatruas para pagar a folha de pagamento do funcionalismo, que eles aumentaram mas não podiam pagar? Que até tacaram a mão no dinheiro para consertar estradas para pagar os salários - coisa que o ex-governador Olívio Vácuo Mental Dutra admitiu abertamente em entrevista?
Ah, é... Eu me lembro deste Miguel Rossetto.

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